Flashcard FC605949
Que corrente interpretativa constrói o significado constitucional a partir de referenciais axiológicos e do contexto sociopolítico, adotando teleologia e proporcionalidade?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
Que corrente interpretativa constrói o significado constitucional a partir de referenciais axiológicos e do contexto sociopolítico, adotando teleologia e proporcionalidade?
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Resposta
A linha interpretativa é o contextualismo, articulado com a lógica do razoável e a técnica da proporcionalidade.• Contextualismo: o significado do preceito constitucional é construído a partir de referenciais axiológicos e das condições sociopolíticas e fáticas, não apenas da leitura literal do texto constitucional.
• Proporcionalidade: a lógica do razoável exige exame de adequação, necessidade e ponderação dos efeitos da norma no caso concreto, sobretudo quando há aplicabilidade imediata e eficácia contida.
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