Flashcard FC605951
Qual método de interpretação constitucional privilegia efeitos práticos e resultados, adotando ponderação de valores e circunstancialismo para alcançar níveis ótimos de justiça?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
Qual método de interpretação constitucional privilegia efeitos práticos e resultados, adotando ponderação de valores e circunstancialismo para alcançar níveis ótimos de justiça?
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Resposta
É o método teleológico, também denominado consequencialista, que prioriza os fins e as consequências da aplicação normativa para alcançar níveis ótimos de justiça.• Teleológico: privilegia fins e consequências na interpretação constitucional visando maximizar a justiça concreta nas circunstâncias do caso aplicado.
• Ponderação de valores: exige avaliação dos influxos axiológicos e dos impactos sociais e jurídicos para orientar a decisão interpretativa.
• Flexibilização semiótica: supera referenciais meramente semióticos ao priorizar efeitos práticos e resultados normativos.
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