Flashcard FC605954
Qual corrente interpretativa admite fatores sociais, morais e econômicos e interpreta normas segundo finalidade e contexto fático?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
Qual corrente interpretativa admite fatores sociais, morais e econômicos e interpreta normas segundo finalidade e contexto fático?
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Resposta
Corresponde à jurisprudência dos interesses.
• Teleológica: adota visão teleológica e valorativa voltada para os fins e efeitos práticos da norma.
• Contexto fático: interpreta as normas segundo o contexto fático e os objetivos subjacentes.
• Função social: entende o Direito como instrumento para realização de finalidades sociais e privilegia a solução do problema concreto.
Veja como foi cobrado:
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