Flashcard FC605955
O que significa adotar a lógica do razoável na decisão judicial diante da mutabilidade social?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
O que significa adotar a lógica do razoável na decisão judicial diante da mutabilidade social?
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Resposta
Significa que o juiz deve antecipar e ponderar os efeitos futuros da decisão, aplicando razoabilidade e proporcionalidade para proteger interesses coletivos sem renunciar à segurança jurídica.• Prudência: Antecipar e ponderar as consequências futuras da decisão para evitar soluções rígidas que prejudiquem terceiros e a ordem jurídica.
• Razoabilidade e proporcionalidade: Ajustar a tutela para evitar impacto desproporcional e preservar a estabilidade das relações jurídicas.
• Modulação de efeitos: Fixar prazos ou condicionamentos para mitigar danos e harmonizar proteção coletiva com segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
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