Flashcard FC605956
Qual método interpretativo admite moldar o sentido constitucional por referenciais axiológicos mutáveis do contexto sociopolítico?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
Qual método interpretativo admite moldar o sentido constitucional por referenciais axiológicos mutáveis do contexto sociopolítico?
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Resposta
É a lógica do razoável, que permite ajustar o sentido constitucional segundo referenciais axiológicos variáveis do contexto sociopolítico.• Lógica do razoável: privilegia a contextualização e a ponderação entre valores em conflito para alcançar solução plausível e proporcional em normas de políticas prestacionais.
• Referenciais axiológicos: são mutáveis e demandam resolução de conflitualidades valorativas para definir o significado mais adequado da norma.
Veja como foi cobrado:
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