Flashcard FC605961
Qual o objetivo constitucional relacionado à pobreza e às desigualdades sociais e regionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FUNDATEC · 2025
Qual o objetivo constitucional relacionado à pobreza e às desigualdades sociais e regionais?
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Resposta
O objetivo constitucional é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Isso significa que o enfrentamento da pobreza e a promoção de inclusão social orientam a atuação do Estado e das políticas públicas, sendo um fim constitucional que norteia a elaboração e a interpretação de normas e programas visando justiça social e desenvolvimento com equidade.
Veja como foi cobrado:
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