Flashcard FC605963
Como são concebidos os direitos fundamentais de conteúdo prima facie e como se resolvem conflitos entre eles?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
Como são concebidos os direitos fundamentais de conteúdo prima facie e como se resolvem conflitos entre eles?
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Resposta
Os direitos fundamentais são princípios de caráter prima facie, que valem inicialmente e podem ser relativizados quando colidem com outros valores constitucionais.• Princípios: têm caráter prima facie e valem inicialmente, podendo ser relativizados diante de conflitos constitucionais.
• Ponderação: método que resolve conflitos, reduzindo proporcionalmente o âmbito de proteção de cada direito sem eliminar integralmente nenhum deles.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601301
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