Flashcard FC605969
O que caracteriza o Realismo Jurídico na interpretação constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
O que caracteriza o Realismo Jurídico na interpretação constitucional?
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Resposta
O Realismo Jurídico concebe o direito como prática social, valorizando a interpretação concreta e o papel do juiz na construção da solução do caso concreto.• Direito como prática: prioriza o que os tribunais decidem e a efetividade social do direito.
• Interpretação concreta: a norma não se esgota no texto, exigindo atenção ao contexto fático e aos valores sociais.
• Papel do juiz: o juiz pode afastar o alicerce semiótico inicial para buscar justiça no sub judice.
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