Flashcard FC605978
O que asseguram o sigilo da fonte no exercício profissional e a liberdade de locomoção em tempo de paz?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FUNDATEC · 2025
O que asseguram o sigilo da fonte no exercício profissional e a liberdade de locomoção em tempo de paz?
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Resposta
Asseguram a proteção da identidade do informante no exercício profissional e a possibilidade de entrar, permanecer ou sair do território nacional com bens em tempo de paz, observadas as restrições legais.• Sigilo da fonte: Protege a identidade do informante quando necessário ao exercício profissional, preservando sua segurança e a obtenção de informação de interesse público.
• Liberdade de locomoção: Garante entrar, permanecer ou sair do território nacional com bens em tempo de paz, sujeita a restrições legais excepcionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601316
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em