Flashcard FC606014
Quais são os requisitos constitucionais para a naturalização de estrangeiro originário de país de língua portuguesa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
Quais são os requisitos constitucionais para a naturalização de estrangeiro originário de país de língua portuguesa?
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Resposta
O estrangeiro originário de país de língua portuguesa pode naturalizar‑se mediante residência por um ano ininterrupto, demonstração de idoneidade moral e comprovação do domínio da língua portuguesa.
• Residência: residência por um ano ininterrupto no Brasil necessária para a naturalização do originário de país de língua portuguesa.
• Idoneidade: demonstração de reputação ilibada ou idoneidade moral do requerente para a naturalização.
• Idioma: comprovação do domínio da língua portuguesa para fins de naturalização para originários de país de língua portuguesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601352
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