Flashcard FC606015
Qual é a nacionalidade de um filho nascido no exterior quando a mãe, brasileira nata, estava a serviço da República?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual é a nacionalidade de um filho nascido no exterior quando a mãe, brasileira nata, estava a serviço da República?
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Resposta
É brasileiro nato quando a mãe, brasileira nata, estava a serviço da República.
• Perda da nacionalidade: ocorre somente mediante pedido expresso do interessado perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que causem apatridia.
• Filho não registrado: não é brasileiro nato se não houve registro em repartição brasileira e não residir no Brasil, sendo necessário registro ou residir e, depois de maior, optar pela nacionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601353
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