Flashcard FC606018
Por que a Constituição reserva certos cargos a brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2025
Por que a Constituição reserva certos cargos a brasileiros natos?
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Resposta
A Constituição admite distinções entre brasileiros natos e naturalizados para preservar a soberania e a identidade nacionais, reservando determinados cargos a brasileiros natos quando a função exige vínculo político e de segurança especialmente estreito com o Estado.• Cargos privativos: cargos como Presidente, Vice‑Presidente, chefias do Legislativo e do Judiciário, carreira diplomática e oficiais das Forças Armadas são exemplos de funções reservadas a brasileiros natos por exigirem vínculo político e de segurança estreito com o Estado.
• Regra geral: fora dos casos expressos, vigora a igualdade entre brasileiros natos e naturalizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601356
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