Flashcard FC606030
A inelegibilidade reflexa do cônjuge de chefe do Executivo permanece em caso de falecimento do titular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2025
A inelegibilidade reflexa do cônjuge de chefe do Executivo permanece em caso de falecimento do titular?
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Resposta
Não, a inelegibilidade reflexa do cônjuge não permanece em caso de falecimento do titular.• Falecimento: extingue o vínculo conjugal e afasta a inelegibilidade reflexa, pois não há possibilidade de simulação, conforme o entendimento do STF no RE 758.461.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601368
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