Flashcard FC606034
Como o analfabetismo afeta a elegibilidade e o alistamento eleitoral?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Como o analfabetismo afeta a elegibilidade e o alistamento eleitoral?
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Resposta
O analfabetismo torna a pessoa inelegível para concorrer a mandato eletivo, mas torna facultativos o alistamento eleitoral e o voto.• Inelegibilidade: O analfabeto não pode candidatar-se a mandato eletivo, impedindo a candidatura independentemente de vínculo pessoal.
• Alistamento e voto: Para analfabetos o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, de modo que uma pessoa de 52 anos poderá alistar-se e votar se desejar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601372
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