Flashcard FC606038
Qual o percentual dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário que deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual o percentual dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário que deve ser destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas?
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Resposta
Devem ser aplicados obrigatoriamente 30% dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais em candidaturas de pessoas pretas e pardas, nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e às estratégias partidárias.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601376
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