Flashcard FC606053
O que constitui competência comum dos entes federativos em relação ao patrimônio histórico, artístico e cultural?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FCC · 2025
O que constitui competência comum dos entes federativos em relação ao patrimônio histórico, artístico e cultural?
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Resposta
Constitui competência comum dos entes federativos a proteção dos documentos, das obras e demais bens de valor histórico, artístico e cultural, dos monumentos, das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos.• Documentos: preservação, conservação, inventário e fiscalização desses bens pelo poder público.
• Obras e bens culturais: preservação, conservação, inventário e fiscalização das obras e demais bens de valor histórico e artístico.
• Monumentos: preservação, conservação, inventário e fiscalização dos monumentos.
• Paisagens naturais notáveis: preservação, conservação, inventário e fiscalização das paisagens naturais de valor notável.
• Sítios arqueológicos: preservação, conservação, inventário e fiscalização dos sítios arqueológicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601391
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