Flashcard FC606083
Quais cargos destinam-se apenas à direção, chefia e assessoramento e como se diferenciam quanto à exigência de concurso?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quais cargos destinam-se apenas à direção, chefia e assessoramento e como se diferenciam quanto à exigência de concurso?
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Resposta
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.• Funções de confiança: são desempenhadas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, por quem ingressou mediante concurso público.
• Cargos em comissão: podem ser ocupados por não concursados, mas a lei deve prever a participação de servidores de carreira em certos casos, condições e percentuais mínimos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601421
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em