Flashcard FC606145
Qual o prazo para realização de nova eleição se vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
AVANÇASP · 2025
Qual o prazo para realização de nova eleição se vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente?
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Resposta
A nova eleição deve ser realizada no prazo de noventa dias contados da última vacância.
• Nova eleição: por voto direto e secreto, no prazo de noventa dias contados da última vacância.
• Substituição provisória: vigora até a posse do eleito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601483
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