Flashcard FC606163
Qual o quórum necessário para que o STJ deixe de conhecer do recurso especial por ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Qual o quórum necessário para que o STJ deixe de conhecer do recurso especial por ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional?
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Resposta
O STJ só pode deixar de conhecer do recurso especial por falta de relevância mediante a manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para o julgamento.• Quórum: manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para o julgamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601501
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em