Flashcard FC606180
Quem exerce as funções do Ministério Público e qual a exigência de residência dos seus membros?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quem exerce as funções do Ministério Público e qual a exigência de residência dos seus membros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As funções do Ministério Público são exercidas por seus próprios membros, integrantes da carreira, que devem residir na comarca da respectiva lotação.• Carreira: exercidas pelos membros da carreira, garantindo responsabilidade institucional e independência funcional.
• Residência: obrigação de morar na comarca da lotação para favorecer atuação eficaz, proximidade com a vara e proteção de interesses locais.
• Exceção: dispensa possível mediante autorização do chefe da instituição, permitindo flexibilidade administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601518
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em