Flashcard FC606196
A Polícia Federal controla tecnicamente o tráfego aéreo, marítimo e terrestre?
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
FAFIPA · 2025
A Polícia Federal controla tecnicamente o tráfego aéreo, marítimo e terrestre?
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Resposta
A Polícia Federal não exerce o controle técnico do tráfego aéreo, marítimo ou terrestre, ela atua com funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras voltadas à segurança, prevenção e investigação.• Tráfego aéreo: controle técnico e regulamentação pela Aeronáutica (DECEA) e pela ANAC.
• Tráfego marítimo: regulação e fiscalização pela Marinha e suas capitanias.
• Tráfego terrestre: competência dos órgãos estaduais e municipais de trânsito e, nas rodovias federais, da Polícia Rodoviária Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601534
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em