Flashcard FC606203
Como são tributados os salários e as remunerações eclesiásticas percebidos por trabalhadores e ministros religiosos?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FGV · 2025
Como são tributados os salários e as remunerações eclesiásticas percebidos por trabalhadores e ministros religiosos?
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Resposta
São rendimentos sujeitos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e devem integrar a base de cálculo do IRPF.• Natureza jurídica: contraprestação por trabalho ou serviço prestado, independentemente do caráter institucional do pagador.
• Imunidade da entidade: eventual imunidade ou isenção da pessoa jurídica religiosa não alcança a esfera tributária pessoal dos beneficiários.
• Apuração e deduções: tributados conforme regras de apuração do IRPF, observadas deduções legais e hipóteses expressas de isenção, se houver.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601541
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