Flashcard FC606226
Que orientação fiscal deve nortear a elaboração e execução dos planos e orçamentos e que instrumento orienta os planos e programas nacionais?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que orientação fiscal deve nortear a elaboração e execução dos planos e orçamentos e que instrumento orienta os planos e programas nacionais?
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Resposta
A elaboração e execução dos planos e orçamentos devem compatibilizar os indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida, e os planos e programas nacionais são orientados pelo plano plurianual.
• Sustentabilidade da dívida: indicadores fiscais compatíveis com metas de resultado e responsabilidade fiscal para preservar o equilíbrio das finanças públicas.
• Plano plurianual: define diretrizes, objetivos e metas que orientam os planos e demais peças orçamentárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601564
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