Flashcard FC606227
Como a Constituição concilia livre iniciativa e intervenção estatal na ordem econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
VUNESP · 2025
Como a Constituição concilia livre iniciativa e intervenção estatal na ordem econômica?
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Resposta
A Constituição articula valores liberais com instrumentos de dirigismo e socialização, combinando livre iniciativa com intervenção estatal para promover justiça social.
• Livre iniciativa: fundamento liberal da ordem econômica, associado à valorização do trabalho.
• Intervenção estatal: atuação reguladora, planejamento e medidas redistributivas com caráter dirigista e socializador.
Veja como foi cobrado:
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