Flashcard FC606228
São princípios da ordem econômica a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e sociais?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
São princípios da ordem econômica a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e sociais?
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Resposta
Sim. Ambos são princípios expressamente previstos no caput do art. 170 da Constituição Federal.
• Soberania nacional: princípio previsto no inciso I do art. 170 da Constituição Federal, integrando os princípios da ordem econômica.
• Redução das desigualdades regionais e sociais: princípio previsto no inciso VII do art. 170 da Constituição Federal, integrando os princípios da ordem econômica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601566
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