Flashcard FC606235
O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?
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Resposta
A função social da propriedade rural se cumpre quando a propriedade, simultaneamente e segundo critérios legais, atende aproveitamento racional e adequado, observância das disposições que regulam as relações de trabalho e utilização adequada dos recursos naturais com preservação do meio ambiente.• Aproveitamento racional e adequado: uso produtivo e eficiente da terra de forma sustentável.
• Relações de trabalho: observância das normas que regulam as relações de trabalho na propriedade.
• Recursos naturais e meio ambiente: utilização adequada dos recursos disponíveis e preservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601573
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