Flashcard FC606242
Como contribuem para a seguridade social os pescadores artesanais em regime de economia familiar?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2025
Como contribuem para a seguridade social os pescadores artesanais em regime de economia familiar?
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Resposta
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.• Pescadores artesanais: contribuem mediante aplicação de alíquota sobre o resultado da comercialização da produção quando atuam em regime de economia familiar e sem empregados permanentes.
• Benefícios: farão jus aos benefícios da seguridade social nos termos da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601580
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