Flashcard FC606264
O que abrange o conceito de terras tradicionalmente ocupadas para fins de demarcação indígena?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2025
O que abrange o conceito de terras tradicionalmente ocupadas para fins de demarcação indígena?
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Resposta
Terras tradicionalmente ocupadas abrangem as áreas necessárias à reprodução física e cultural dos povos indígenas, incluindo locais de moradia, de culto e de atividades de subsistência e produção econômica.• Tradicionalidade: inclui práticas econômicas tradicionais e áreas funcionais ao modo de vida coletivo que devem ser protegidas pela demarcação territorial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601602
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