Flashcard FC606265
Quando a remoção de indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas é permitida?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando a remoção de indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas é permitida?
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Resposta
A remoção é permitida apenas em situações excepcionais autorizadas pelo Congresso, com garantia de retorno imediato assim que cesse o risco.• Catástrofe ou epidemia: remoção pode ocorrer ad referendum do Congresso Nacional quando houver risco à população indígena.
• Segurança do país: remoção pode ser autorizada após deliberação do Congresso Nacional no interesse da soberania do país.
• Retorno imediato: é garantido o retorno às terras assim que cesse o risco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601603
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