Flashcard FC606266
Quem detém a titularidade das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e quais direitos têm sobre elas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
VUNESP · 2025
Quem detém a titularidade das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e quais direitos têm sobre elas?
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Resposta
As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são bens da União.• Posse permanente: as terras destinam-se à posse permanente dos povos indígenas.
• Usufruto exclusivo: cabe aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nessas terras.
• Titularidade: a titularidade dominial e a propriedade formal dessas áreas pertencem à União.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601604
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