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Flashcard FC606273

Qual o percentual da pensão por morte para um único dependente?

Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência, responda:

Qual o percentual da pensão por morte para um único dependente?
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Resposta

A pensão por morte é de 60% do valor da aposentadoria por tempo de contribuição a que o segurado teria direito na data do óbito.



• Aposentadoria por tempo de contribuição: determina-se o valor que o segurado teria direito na data do óbito.
• Cota familiar: aplica-se 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% por dependente, totalizando 60% com um único dependente.





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