Flashcard FC606416
Qual a regra sobre remoção e promoção e como se determina a antiguidade para fins de promoção na magistratura?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FGV · 2025
Qual a regra sobre remoção e promoção e como se determina a antiguidade para fins de promoção na magistratura?
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Resposta
A remoção deve ser precedida à promoção, e a antiguidade para promoção é aferida pelo efetivo exercício na entrância do magistrado.• Remoção antes da promoção: A vaga deve ser ofertada para remoção de juízes da mesma entrância antes de provimento por promoção, evitando que juiz de entrância inferior ocupe lugar de colega mais antigo na entrância superior.
• Antiguidade na entrância: A antiguidade considerada para promoção é a do efetivo exercício na entrância do interessado, devendo ser observada antes da promoção.
Veja como foi cobrado:
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