Flashcard FC606417
Quem determina a suspensão nacional de processos por repercussão geral e quem pode negar seguimento a recursos extraordinários idênticos na origem?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2025
Quem determina a suspensão nacional de processos por repercussão geral e quem pode negar seguimento a recursos extraordinários idênticos na origem?
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Resposta
Cabe ao Relator do STF determinar a suspensão nacional do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria reconhecida por repercussão geral, e cabe ao presidente ou vice-presidente do tribunal de origem negar seguimento aos recursos extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica.• Relator do STF: determina a suspensão do processamento, em todo o território nacional, de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão reconhecida por repercussão geral, até o julgamento definitivo pelo Plenário.
• Presidente ou vice-presidente: nega seguimento aos recursos extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica.
Veja como foi cobrado:
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