Flashcard FC607027
O que exige a consolidação substancial de ativos e passivos em recuperação judicial?
Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
O que exige a consolidação substancial de ativos e passivos em recuperação judicial?
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Resposta
Exige prova de que as empresas funcionam como unidade econômica.
• Relação de controle ou dependência: existência de domínio ou dependência financeira ou operacional entre as empresas que permite agrupar ativos e passivos para fins de recuperação dos credores.
• Identidade societária: coincidência total ou parcial do quadro de sócios ou acionistas que evidencie integração de atividades e confusão patrimonial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602365
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