Flashcard FC607089
Quais são os critérios de identificação dos povos indígenas e tribais segundo a Convenção nº 169 da OIT?
Sujeitos de DIP
FGV · 2025
Quais são os critérios de identificação dos povos indígenas e tribais segundo a Convenção nº 169 da OIT?
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Resposta
Aplicam-se a povos em países independentes que descendem das populações que habitavam o território na época da conquista, colonização ou estabelecimento das fronteiras atuais, desde que conservem total ou parcialmente suas próprias instituições sociais, económicas, culturais e políticas e possuam consciência de sua identidade indígena ou tribal.• Países independentes: a Convenção é aplicável em Estados independentes às comunidades com ligação histórica ao território por descendência das populações anteriores à conquista ou colonização.
• Instituições próprias: exige-se que esses povos conservem, total ou parcialmente, suas instituições sociais, económicas, culturais e políticas.
• Consciência de identidade: a consciência de identidade indígena ou tribal é elemento central para sua identificação.
Veja como foi cobrado:
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