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Flashcard FC607093

Como se denomina o brasileiro que se estabelece no exterior, de forma temporária ou definitiva?

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro, responda:

Como se denomina o brasileiro que se estabelece no exterior, de forma temporária ou definitiva?
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Resposta

O brasileiro que se estabelece, de forma temporária ou definitiva, no exterior é denominado emigrante.



• Emigrante: O brasileiro que se estabelece de forma temporária ou definitiva no exterior, sendo classificado assim para fins da lei de migração, com os direitos e deveres previstos nessa norma.





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