Flashcard FC607095
Quem é considerado migrante segundo a Lei de Migração?
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem é considerado migrante segundo a Lei de Migração?
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Resposta
Migrante é a pessoa que se desloca de um país ou região para outro e que está estabelecida no Brasil, inclusive nacionais de outros países e apátridas.
• Abrangência: abrange tanto o nacional de outro país quanto o apátrida.
• Critério: exige apenas estabelecimento no território brasileiro, que pode ser temporário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602433
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em