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Flashcard FC607379

Qual a diferença entre crime consumado e tentativa e como se grada a pena na tentativa?

Teoria do Crime

Com. Exam. (MPF) · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual a diferença entre crime consumado e tentativa e como se grada a pena na tentativa?
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Resposta

Crime consumado ocorre quando se reúnem todos os elementos do tipo penal e o resultado típico se concretiza, enquanto tentativa ocorre quando o agente inicia a execução e o resultado final não se produz por circunstâncias alheias à sua vontade, e a pena da tentativa é reduzida de um a dois terços, salvo disposição em contrário.

• Crime consumado: ocorre quando se reúnem todos os elementos do tipo penal e o resultado típico se concretiza.
• Tentativa: há início de execução sem produção do resultado por circunstâncias alheias à vontade do agente.
• Pena na tentativa: salvo disposição em contrário, a pena é diminuída de um a dois terços.





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