Flashcard FC607430
Quais condutas, meios e finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Com. Exam. (MPF) · 2025
Quais condutas, meios e finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
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Resposta
O crime de tráfico de pessoas se caracteriza por atos praticados mediante meios ilícitos e voltados a finalidades específicas.
• Atos: agenciado, aliciado, recrutado, transportado, transferido, comprado, alojado ou acolhido.
• Meios: mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso.
• Finalidades: remoção de órgãos, submissão a trabalho em condições análogas à escravidão, servidão, adoção ilegal ou exploração sexual.
Veja como foi cobrado:
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