Flashcard FC607455
Qual é o elemento essencial para caracterizar o crime de supressão de documento?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
Com. Exam. (MPF) · 2025
Qual é o elemento essencial para caracterizar o crime de supressão de documento?
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Resposta
O elemento essencial é a veracidade do documento.
Veracidade: a lei protege a fé pública, de modo que apenas a eliminação de documento que consagra uma verdade jurídica atinge o bem jurídico tutelado. Documento falso não configura esse crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602793
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