Flashcard FC607573
O que caracteriza os processos estruturais?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza os processos estruturais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Processos estruturais são procedimentos destinados a enfrentar situações sistêmicas de desconformidade, promovendo a transição para um estado conforme o direito por meio de reestruturação institucional e medidas implementadas sob acompanhamento judicial.• Desconformidade sistêmica: situação mantida no tempo em que políticas ou organizações não atendem ao padrão normativo, gerando direitos não efetivados ou práticas inadequadas.
• Transição para conformidade: objetivo de substituir o quadro de desconformidade por um estado de coisas compatível com a norma jurídica.
• Reestruturação institucional: exigência de reconfiguração de políticas ou instituições com medidas programadas, cooperação entre poderes e acompanhamento judicial para efetivar as mudanças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602911
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em