Flashcard FC607582
Qual é o tratamento jurídico da reciprocidade e da exigência de tradução na homologação de sentença estrangeira, e o que permite o auxílio direto?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2025
Qual é o tratamento jurídico da reciprocidade e da exigência de tradução na homologação de sentença estrangeira, e o que permite o auxílio direto?
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Resposta
A homologação de sentença estrangeira dispensa a exigência de reciprocidade, exige em regra tradução por tradutor juramentado salvo disposição de tratado, e o auxílio direto permite obter informações de processos findos ou em curso, inclusive transitados em julgado.• Reciprocidade: não é exigida para a homologação de sentença estrangeira.
• Tradução oficial: em regra é exigida tradução por tradutor juramentado, salvo previsão em tratado.
• Auxílio direto: possibilita obter informações de processos findos ou em curso, inclusive transitados em julgado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602920
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