Flashcard FC607595
Quando pode ser formulado o pedido de gratuidade da justiça e quando pode ser exigida sua comprovação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FAFIPA · 2025
Quando pode ser formulado o pedido de gratuidade da justiça e quando pode ser exigida sua comprovação?
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Resposta
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, e a exigência de comprovação ocorre quando há pedido superveniente ou elementos que indiquem ausência dos pressupostos da assistência judiciária gratuita.• Momento: O pedido pode ser formulado a qualquer tempo, inclusive na fase recursal.
• Prova: Se o pedido for superveniente ou houver indícios de insuficiência, o juiz pode exigir comprovação da alteração da situação financeira, sendo presumida a veracidade da alegação quando feita por pessoa natural.
Veja como foi cobrado:
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