Flashcard FC607598
O juiz pode determinar de ofício o risco de expressões ofensivas constantes dos autos?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FUNDATEC · 2025
O juiz pode determinar de ofício o risco de expressões ofensivas constantes dos autos?
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Resposta
Sim. O juiz pode determinar de ofício o risco de expressões ofensivas, não dependendo exclusivamente de requerimento do ofendido.• Risco de expressões: O juiz pode mandar que sejam riscadas de ofício ou a requerimento do ofendido.
• Certidão com inteiro teor: A expedição da certidão com inteiro teor ocorre somente a requerimento do ofendido.
Veja como foi cobrado:
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