Flashcard FC607609
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A alienação do objeto litigioso altera a legitimidade das partes no processo.
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FAFIPA · 2025
A alienação do objeto litigioso altera a legitimidade das partes no processo.
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Resposta
A alienação do objeto litigioso não altera a legitimidade das partes no processo.
• Substituição processual: depende de pedido expresso e do consentimento da parte contrária para o ingresso do adquirente na posição do alienante.
• Intervenção como assistente: alternativa em que o adquirente pode ingressar como assistente litisconsorcial sem substituir as partes originárias.
Veja como foi cobrado:
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