Flashcard FC607610
Se o autor aliena o imóvel e permanece atuando no processo, qual sua qualidade processual e como intervém o adquirente não habilitado?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2025
Se o autor aliena o imóvel e permanece atuando no processo, qual sua qualidade processual e como intervém o adquirente não habilitado?
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Resposta
O alienante que continua a atuar é considerado substituto processual, e o adquirente não habilitado pode ingressar como assistente litisconsorcial.• Substituto processual: até a regular habilitação ou substituição formal do adquirente, o alienante conserva a posição processual e atua em nome do novo titular, garantindo a continuidade da relação jurídica processual relativa à coisa.
• Assistente litisconsorcial: o adquirente não incluído automaticamente tem interesse direto no resultado e pode intervir para defender seu direito sobre o imóvel, complementando a atuação do titular originário sem retirar-lhe imediata legitimidade ativa até a formalização da substituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602948
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