Flashcard FC607633
Como pode intervir no processo o sublocatário que busca proteger sua posse?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como pode intervir no processo o sublocatário que busca proteger sua posse?
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Resposta
O sublocatário pode intervir como assistente simples, por ter interesse jurídico na manutenção da posse do imóvel.• Assistência: intervenção espontânea do terceiro que demonstra relação jurídica com o assistido, permitindo-lhe acompanhar e praticar atos processuais para defender seu interesse decorrente da sublocação.
• Recebimento e impugnação: o assistente recebe o processo no estado em que se encontra e sua intervenção pode ser impugnada pelas partes, cabendo ao juiz apreciar a existência de interesse jurídico sem suspender o andamento da demanda.
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