Flashcard FC607635
Quando e com que finalidade o juiz deve promover conciliação ou mediação no processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FAFIPA · 2025
Quando e com que finalidade o juiz deve promover conciliação ou mediação no processo civil?
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Resposta
O juiz deve promover a conciliação ou a mediação, de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo, com preferência pela solução consensual.
• Atuação prática: instaurar sessões conciliatórias, remeter o caso a conciliadores ou mediadores judiciais e incentivar acordos durante todas as fases do processo.
• Limitações: não pode violar direitos indisponíveis nem substituir a decisão judicial quando não houver consenso.
Veja como foi cobrado:
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