Flashcard FC607658
Quando a nulidade dos atos praticados durante a suspensão do processo por morte da parte se constitui?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
VUNESP · 2025
Quando a nulidade dos atos praticados durante a suspensão do processo por morte da parte se constitui?
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Resposta
A nulidade é relativa e só se concretiza quando houver demonstração de prejuízo ao interessado..Aplica-se o princípio pas de nullité sans grief, de modo que, não sendo demonstrado prejuízo (por exemplo, sentença favorável ao réu), mantém‑se a sentença e o tribunal deve negar provimento.
Veja como foi cobrado:
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