Flashcard FC607684
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é admissível no procedimento comum a
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando é admissível no procedimento comum a utilização de técnicas de procedimentos especiais, como a citação por edital.
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Resposta
É admissível empregar técnicas de procedimentos especiais no procedimento comum quando o autor opta pelo rito comum e a técnica for compatível com a estrutura do rito e não alterar ou inviabilizar seu fluxo essencial.Fundamento: o art. 327, §2º admite o emprego, no rito comum, de técnicas próprias dos procedimentos especiais, e a citação por edital pode ser determinada para interessados incertos, observada a compatibilidade com o rito comum.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603022
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